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2000

Abuso Sexual

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2000.

A boa repercussão do meu artigo "Abuso Psicológico", publicado em O Globo, entusiasmou-me a escrever sobre outras formas de maus-tratos contra crianças, praticados pelos próprios pais: o abuso físico e o abuso sexual.

A boa repercussão do meu artigo "Abuso Psicológico", publicado em O Globo, entusiasmou-me a escrever sobre outras formas de maus-tratos contra crianças, praticados pelos próprios pais: o abuso físico e o abuso sexual.
Começamos com este último.
O abuso sexual é toda situação em que um adulto se utiliza de uma criança ou adolescente para seu prazer sexual. Pode haver ou não contato físico.
O abuso sexual intrafamiliar é a forma mais freqüente. Ocorre em todos os países do mundo, em todas as classes. Na maioria das vezes é praticado por alguém que a criança conhece, confia e ama, ou seja, o pai, padrasto, tio, avô, ou alguém íntimo da família, contra uma criança do sexo feminino. Mas meninos também são freqüentemente abusados.
De difícil diagnóstico, não deixa marcas físicas, na maioria das vezes, mas marca a criança para toda a vida. O abusador, um pedófilo assumido ou não, age geralmente sem violência, seduzindo e ameaçando veladamente. Busca a parceira da criança. O abuso pode durar anos, só cessando quando a criança já um adulto, se liberta daquela relação patológica.
A mãe freqüentemente sabe, ou pressente o que ocorre, mas não faz nada por medo ou por não acreditar que aquilo possa ocorrer. A criança freqüentemente tenta falar com a mãe, mas ela não acredita. É comum buscar tratamento psicológico para a criança, que em razão do que ocorre, apresenta distúrbios do comportamento como, manifestações de erotização precoce, introversão, depressão, ansiedade, mau aproveitamento escolar. É comum um adulto abusado sexualmente na infância, lamentar-se porque a sua mãe não o escutou.
A criança vítima sofre profundamente com medo, culpa e remorso. Mas quem pratica o abuso é uma pessoa que ela ama. Não pode entender o que está acontecendo. O abuso sexual intrafamiliar ocorre em todas as classes sociais. O pedófilo é um indivíduo que aparenta normalidade e está inserido na sociedade. Mas a pedofilia é uma psicopatologia, um desvio da sexualidade de caráter compulsivo e obsessivo, em que adultos têm uma atração sexual por crianças e adolescentes.
Alguns filmes conhecidos servem para ilustrar a questão. No americano Felicidade, são retratadas as atividades pedófilas de um médico famoso, abusando dos colegas do seu filho de dez anos de idade. No dinamarquês Festa de Família, o filho mais velho denuncia à família, que o patriarca, abusou sexualmente dele e de sua irmã, que em conseqüência se matou. No inglês Zona de Conflito, uma adolescente de classe média é abusada pelo pai durante anos.
É oportuno lembrar ainda o clássico, Bela da Tarde, no qual a personagem principal Catherine Deneuve, apresenta grave distúrbio da sexualidade, com comportamento sado-masoquista, aparentemente, em conseqüência de abuso sexual sofrido na infância.
Para combater o abuso sexual intrafamiliar é necessário antes de tudo aceitar que ele é freqüente e pode ocorrer em todas as famílias. É necessário que a criança aprenda a conhecer o seu próprio corpo desde pequena. E antes de tudo é preciso que as mães acreditem nas suas filhas, mesmo que lhes pareça absurdo o que estão contando.
Dificilmente o abuso sexual é descoberto por pessoas alheias à família. É um ato protegido por um verdadeiro muro de silêncio, que resguarda a família, mas impede a proteção da criança. Descoberta a situação é importante lembrar que o pedófilo é um doente que deve ser tratado, além de afastado da sociedade.
A forma mais comum de abuso sexual extra-familiar é a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes - a prostituição infantil. Aqui, além da criança, vítima do pedófilo, há um outro personagem, o aliciador. Este é um criminoso que ganha dinheiro com a venda do sexo de crianças e adolescentes.
O uso sexual comercial de crianças e adolescentes ocorre em todo o mundo. Em muitos países há uma certa aceitação cultural da prostituição infantil. Recordo-me que em palestra há alguns anos atrás, afirmei que essa era a pior forma de violência contra uma criança. Um participante, perguntou-me se não era pior aquela criança chegar em casa sem um tostão e com a família na miséria. Muitos ainda vêem a prostituição infantil como uma forma de trabalho. No Brasil, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, vem combatendo eficazmente a exploração sexual de crianças. O telefone 0800990500, colocado à disposição da população, para denúncias, anônimas gratuitas e de todo o país, vem possibilitando mapear a situação, pela primeira vez. A partir das denúncias verificou-se, por exemplo, que o turismo sexual corresponde a menos de 6% das denúncias. Na realidade a criança brasileira é explorada por brasileiros. A exploração sexual de crianças ocorre em todo o país, atingindo desde municípios pequenos até as capitais.
A região sudeste, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, é responsável por quase 50% das denúncias. Em 14% dos casos a família é a intermediária. As denúncias após serem registradas são repassadas para as entidades de todo o país. Lamentavelmente, o denunciante muitas vezes alerta para o envolvimento de atividades locais, inclusive policiais. Essa é uma das razões porque poucas investigações e resultados concretos são obtidos. A partir desse ano o Ministério da Justiça, através da ABRAPIA e de inúmeras instituições de todo o país, estão envolvidas em um intenso trabalho de sensibilização e mobilização da mídia e da população em geral para o tema, na capacitação de profissionais e no monitoramento das denúncias, para se chegar à proteção da criança e à punição dos criminosos.
O abuso sexual intrafamiliar, porta de entrada para prostituição infantil, está sendo enfocado em todo o país. É necessário capacitar profissionais para o seu difícil diagnóstico. Esta tem sido outra meta do Ministério da Justiça.
Uma forma moderna da exploração sexual de crianças e adolescentes é a pornografia divulgada através da Internet. O uso desse democrático e eficiente meio de comunicação pelos pedófilos é uma realidade.
Fotos de crianças nuas, praticando sexo com outras crianças, com adultos e até com animais são divulgadas pela rede. As denúncias de usuários revoltados são constantes. Uma delas foi emblemática. Referia-se a um jovem de classe média de São Paulo que não só divulgava fotos mas fazia a apologia e orientava, sobre como conquistar crianças de 10 a 12 anos, através do seu "Código do Boylover". Ele acabou preso em um acampamento de férias com fotos, vídeos e roupas de crianças.
Operações policiais no mundo inteiro são realizadas para coibir o uso criminoso da Internet. No entanto a própria liberdade de divulgação da rede impede ações eficazes. A preocupação internacional com a questão levou a UNESCO, no Brasil, a reunir pessoas e instituições no grupo FORÉTICA na Internet, com o objetivo de desenvolver ações e estudar legislações, que possibilitem cercear a liberdade dos usuários, impedir que a rede seja usada para tal fim.
Hoje a Internet se transformou no paraíso dos pedófilos. Através dela se comunicam, desenvolvem sua capacidade criativa, aliciam e favorecem a cultura da utilização sexual de crianças e adolescentes.
A satisfação sexual do pedófilo graças à rede é solitária e a princípio, obviamente limitada. Contudo, pelo caráter compulsivo e obsessivo de sua patologia, ele necessitará de procurar crianças para realizar seus desejos. A propósito deste tema, o filme "Vítimas da Internet" é oportuno, mostrando como adolescentes de classe média americana, são aliciadas, através de papos virtuais, românticos e sedutores, para o abuso sexual e a prostituição.
A participação dos próprios usuários da rede tem sido fundamental para levar à detenção desses criminosos. A produção e divulgação de fotos pornográficas de crianças e adolescentes, é crime previsto em lei, apesar das nuances legais, que ainda não tipificam a Internet como meio de comunicação.
O papel dos meios de comunicação, em especial da TV, na erotização precoce de crianças tem sido motivo de preocupação. A população questiona e espera sempre que algo se faça. Como na Internet a solução será a adoção de um compromisso ético dos produtores dos programas. Ninguém deseja a censura, mas todos esperam qualidade e controle na divulgação de sexo e violência em horários acessíveis a criança.
 
Lauro Monteiro Filho
Médico Pediatra

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